Empresas já podem realizar cadastramento no Vale-Cultura
CULTURA
Fomento à cultura
Benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago será válido em todo território nacional, com valor de R$ 50 mensais
por Portal BrasilPublicado: 24/09/2013 11:27Última modificação: 24/09/2013 11:27
Divulgação/Ministério da Cultura
Crédito do Vale-Cultura pode ser gasto em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas
Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos funcionários. O empregador já pode acessar o sistema para a adesão no site do Ministério da Cultura. Basta clicar em Credenciamento no site do Vale-Culturae preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador vai escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.
Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.
Dedução no IR
Será possível deduzir até 1% do imposto de renda para empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Beneficiados
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Vão ser beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$2 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.
Regras para o Vale-Cultura
O Ministério da Cultura já divulgou as regras sobre o uso do Vale-Cultura. O benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros em forma de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional com valor de R$ 50 mensais.
Os benefícios creditados no cartão do Vale-Cultura poderão ser acumulados, sendo opcional a utilização dos valores recebidos juntamente com dinheiro ou outra forma de pagamento para a aquisição de produtos ou serviços culturais.
Os recursos podem ser gastos em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. Não está na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.
Vale-Cultura
O benefício deve estar disponível à população ainda neste segundo semestre O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.
A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.
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