Comentário de Fetter Junior.
Os Municípios tem sofrido com a queda dos repasses, fruto da crise internacional e das desonerações praticadas pelo Governo Federal. 2012 foi um ano dificílimo para as Prefeituras, por conta disto.
Artigo| E agora, José?
02 de junho de 20130
Como os nascituros
não esperam para
nascer, os fatos
passaram a ocupar
o palco dos
acontecimentos,
sem hora marcada
não esperam para
nascer, os fatos
passaram a ocupar
o palco dos
acontecimentos,
sem hora marcada
PAULO BROSSARD*
Desde o começo da atual crise econômica, as autoridades do hemisfério norte externaram suas preocupações a respeito da gravidade da crise de modo a preparar a opinião de seus países quanto a medidas que teriam de ser adotadas; as nossas, sem excluir a senhora Presidente da República, manifestaram-se quase com desdém acerca do problema, afirmando que o Brasil vencera com tranquilidade a de 2008 e com a maior razão superaria a emergente, porque suas condições agora eram muito maiores e melhores do que naquela emergência. Os dias se passaram e algumas dificuldades começaram a pipocar, mas as nossas autoridades continuaram a mostrar a mesma tranquilidade ou imobilismo só quebrado com a implacável rebelião dos fatos. O primeiro deles, salvo engano, quando da denominada desindustrialização do setor siderúrgico, a receber o cataplasma do alívio fiscal e o conforto do socorro creditício. Ocorre que os casos agudos foram surgindo e a eles estendido o remédio rotulado de desoneração fiscal. A medida era de efeito pronto, mas, obviamente, não teria duração indeterminada; de mais a mais a medida é emergencial e um dia terá de acabar; e o setor beneficiado poderá suportar a supressão do benefício?
Desde logo é de ser notado que a desoneração já produziu outros efeitos, a arrecadação federal caiu e não foi pouco. Dir-se-á que uma certa retração econômica também terá influído nesse resultado e não seria eu a contestar o fato. Ambos os fatos, senão ainda outros, terão contribuído para a consequência inegável e reconhecida, a arrecadação federal encolheu. E isso não pode ser ignorado indefinidamente. Enquanto isso, acerca de reforma tributária nenhuma palavra.
Como os nascituros não esperam para nascer, os fatos passaram a ocupar o palco dos acontecimentos, sem hora marcada. Um deles, na minha opinião, foi o que tomou conta do cenário dada sua realidade, objetividade e notoriedade; tornou-se sabido e ressabido que os nossos bens industrializados deixaram de possuir competitividade no mercado externo, até no mercado interno em relação a bens importados. Não se trata de opinião, mas de fato. É evidente que a indústria nacional não poderá sofrer diante dessa realidade e como ela outros setores, dada a óbvia correlação de fatores de organização econômica nacional. E então?
Os juros que de outubro de 2012 a março do corrente ano se mantiveram em 7,25% passaram a 8% e é admitida nova ou novas majorações.
Há outro dado que me passou inquietante, a notícia divulgada, faz poucos dias, foi breve e amarga. No ano findo o setor industrial registrou o pior resultado desde 2006. Suponho seja desnecessário insistir no assunto. A evidência dispensa provas e demonstrações.
Eis senão quando no feriado de Corpus Christi os meios de divulgação publicaram as novidades de véspera; três jornais que tive em mãos, a Zero Hora e dois de São Paulo, o Estadão e a Folha, estamparam em suas primeiras páginas manchete praticamente iguais; a ZH: "PIB decepciona, juro sobe e dólar dispara"; a Folha de S. Paulo: "PIB decepciona, mas Banco Central aumenta juros ainda mais"; o Estado de S. Paulo: "O PIB decepciona, mas Banco Central eleva juros para conter a inflação", salientando que não há espaço no orçamento para nova desoneração de imposto, gerando o declínio da arrecadação. A sagaz e criteriosa Eliane Cantanhêde resumiu tudo nesta frase: "Parece que está morrendo na praia aquela onda de Brasil Grande".
Enfim, o ministro da Fazenda, cuja impassibilidade marmórea é proverbial, aludiu à reforma de seu plano.
Desde o começo da atual crise econômica, as autoridades do hemisfério norte externaram suas preocupações a respeito da gravidade da crise de modo a preparar a opinião de seus países quanto a medidas que teriam de ser adotadas; as nossas, sem excluir a senhora Presidente da República, manifestaram-se quase com desdém acerca do problema, afirmando que o Brasil vencera com tranquilidade a de 2008 e com a maior razão superaria a emergente, porque suas condições agora eram muito maiores e melhores do que naquela emergência. Os dias se passaram e algumas dificuldades começaram a pipocar, mas as nossas autoridades continuaram a mostrar a mesma tranquilidade ou imobilismo só quebrado com a implacável rebelião dos fatos. O primeiro deles, salvo engano, quando da denominada desindustrialização do setor siderúrgico, a receber o cataplasma do alívio fiscal e o conforto do socorro creditício. Ocorre que os casos agudos foram surgindo e a eles estendido o remédio rotulado de desoneração fiscal. A medida era de efeito pronto, mas, obviamente, não teria duração indeterminada; de mais a mais a medida é emergencial e um dia terá de acabar; e o setor beneficiado poderá suportar a supressão do benefício?
Desde logo é de ser notado que a desoneração já produziu outros efeitos, a arrecadação federal caiu e não foi pouco. Dir-se-á que uma certa retração econômica também terá influído nesse resultado e não seria eu a contestar o fato. Ambos os fatos, senão ainda outros, terão contribuído para a consequência inegável e reconhecida, a arrecadação federal encolheu. E isso não pode ser ignorado indefinidamente. Enquanto isso, acerca de reforma tributária nenhuma palavra.
Como os nascituros não esperam para nascer, os fatos passaram a ocupar o palco dos acontecimentos, sem hora marcada. Um deles, na minha opinião, foi o que tomou conta do cenário dada sua realidade, objetividade e notoriedade; tornou-se sabido e ressabido que os nossos bens industrializados deixaram de possuir competitividade no mercado externo, até no mercado interno em relação a bens importados. Não se trata de opinião, mas de fato. É evidente que a indústria nacional não poderá sofrer diante dessa realidade e como ela outros setores, dada a óbvia correlação de fatores de organização econômica nacional. E então?
Os juros que de outubro de 2012 a março do corrente ano se mantiveram em 7,25% passaram a 8% e é admitida nova ou novas majorações.
Há outro dado que me passou inquietante, a notícia divulgada, faz poucos dias, foi breve e amarga. No ano findo o setor industrial registrou o pior resultado desde 2006. Suponho seja desnecessário insistir no assunto. A evidência dispensa provas e demonstrações.
Eis senão quando no feriado de Corpus Christi os meios de divulgação publicaram as novidades de véspera; três jornais que tive em mãos, a Zero Hora e dois de São Paulo, o Estadão e a Folha, estamparam em suas primeiras páginas manchete praticamente iguais; a ZH: "PIB decepciona, juro sobe e dólar dispara"; a Folha de S. Paulo: "PIB decepciona, mas Banco Central aumenta juros ainda mais"; o Estado de S. Paulo: "O PIB decepciona, mas Banco Central eleva juros para conter a inflação", salientando que não há espaço no orçamento para nova desoneração de imposto, gerando o declínio da arrecadação. A sagaz e criteriosa Eliane Cantanhêde resumiu tudo nesta frase: "Parece que está morrendo na praia aquela onda de Brasil Grande".
Enfim, o ministro da Fazenda, cuja impassibilidade marmórea é proverbial, aludiu à reforma de seu plano.
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