Funai nos faz de bobos e entrega o país aos interesses externos

Enquanto discute-se se a terra é do índio ou do quiilombola, os comboios da roubalheira continuam passando com toda calma. Tudo muito simples.
A (real) exploração dos índios

Por Ruy Fabiano - jornalista


Entre as mais sólidas doxas contemporâneas, que bem poucos ousam desafiar – ainda que sustentada por argumentos que frequentemente beiram a desonestidade e o non sense -, está sem dúvida a causa indigenista.

Não é de bom tom, nem muito menos progressista ou politicamente correto afrontá-la. Afinal, o Brasil pertencia aos índios e lhes foi tomado pelo invasor europeu. Deve-lhes, portanto, eterna reparação, que, diga-se, não tem sido negligenciada.

A Constituição Federal dedica-lhes todo um capítulo (o oitavo), com dois artigos (o 231, com sete incisos, e o 232), garantindo-lhes direito originário sobre suas terras.

Nenhum outro segmento da população desfruta de tal regalia. Além de dispor de um órgão federal só para atendê-los, a Funai, e outro, a Funasa, para lhes dar assistência médica e sanitária, podem ainda, como os demais cidadãos, utilizar os serviços do SUS (o que não chega a ser sedutor).

Apesar de todo esse assistencialismo, cuja justeza aqui não se discute (não é o ponto), os porta-vozes da causa insistem no abandono desses brasileiros e acham insuficientes as terras que já lhes foram demarcadas. E aí começa a ocultação de dados, vitais para que o tema seja posto em suas devidas proporções.

Enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares).

São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas.

Tais paradoxos, claro, não frequentam as discussões públicas do tema. São inconvenientes. Os recentes conflitos, envolvendo produtores rurais e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir ou subtrair suas terras.

Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las, ainda que sem base legal, incitando invasões de fazendas. Acha insuficientes os 13% já demarcados e quer estendê-los para 20%.

O Conselho Missionário Indigenista (CIMI), coadjuvante da Funai na defesa de um índio eternamente primitivo, ente da natureza – como as onças e as capivaras -, quer mais: além das áreas que a Funai já relacionou, pretende incluir outras 322.

O resultado são os conflitos, em que os índios, massa de manobra de uma antropologia retrógada e ideológica, se expõem à violência e não melhoram sua condição.

Os proprietários da fazenda Buritis, em Mato Grosso do Sul, cenário do conflito de anteontem, em que um índio terena morreu, em confronto com a polícia, têm documentação de posse datada de 1927 – e desde então nenhum índio aparecera por lá para postular a propriedade em nome dos seus ancestrais.

No mesmo dia dos conflitos na fazenda Buritis, índios mundurucus voltaram a invadir o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, para reclamar de invasão de suas terras.

Ocorre que suas terras ficam a 800 quilômetros dali. Alguém os organizou e os embarcou em ônibus, numa viagem de 24 horas, para um protesto que paralisou as obras e pôs em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios índios, que chegaram armados e dispostos a brigar.

Não foi a primeira e nem provavelmente será a última tentativa de usar os índios para embargar uma obra que, embora o governo federal a considere vital para o desenvolvimento da região, a Funai, a ele (em tese) subordinada, discorda.

Cada dia de obra paralisada em Belo Monte custa R$ 10 milhões. Esse prejuízo, desde o início da obra, em 2011, já chega a R$ 1 bilhão. E não é fato isolado.

Essa mesma etnia indígena vendeu, ano passado, por R$ 120 milhões de dólares, à empresa irlandesa Celestial Green – uma das líderes mundiais no mercado de créditos de carbono -, direitos de exploração por 30 anos sobre uma área 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Nesse período, conforme o contrato, os índios não podem explorar essa parte do território, o que infringe a legislação das demarcações de terras. Há registros de mais 36 contratos semelhantes com empresas estrangeiras.

Por aí se vê que há algo mais que devoção antropológica ou desejo de reparação em pauta. Há, sim, interesses, e graúdos, que passam ao largo da discussão do tema e são ignorados pela sociedade brasileira.