Fetter recebe balanço sobre Plano de Carreira dos servidores

          Com o intuito de fazer um balanço sobre os avanços e os próximos passos a serem dados com relação à formatação do Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura de Pelotas, o prefeito Adolfo Antonio Fetter, acompanhado do secretário de Administração, Júlio Carúccio, recebeu, na tarde de hoje (27), em seu gabinete, os consultores do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) André Barbi e Carlos Pippi Brizola.
          Os consultores explicaram ao prefeito que o novo Plano prevê uma lei única para todo o quadro de servidores (efetivos, magistério, empregos em extinção e aposentados), os quais serão divididos em três níveis: fundamental, médio e superior. Barbi acrescentou que essa proposição, assim como as demais apresentadas pelo Igam, foram aprovadas pelo Simp em dois seminários realizados pela Administração, para discutir as diretrizes do Plano de Carreira.
          Quanto ao plano de carreira, Brizola relatou a Fetter que o Sindicato também concordou com o agrupamento dos cargos que têm funções semelhantes. Seriam cinco grupos: Magistério, Saúde, Administrativo, Técnico e complementar. Porém, segundo o consultor, o Simp sugeriu a criação de um sexto grupo, o qual abrangeria funções que lidam com a segurança, tal como a Guarda Municipal, pois entendem que é um setor de grande importância dentro do quadro de servidores. O prefeito concordou com a sugestão, avaliando como uma proposta razoável, mas que necessita ser melhor discutida.
          Outro item do Plano de Carreira que foi informado a Fetter é com relação aos cargos, os quais, segundo Brizola, deverão ficar em torno de 20, que serão divididos nos cinco grupos citados acima, em que cada um terá descrito suas atividades e demais particularidades da função.
          Os consultores também expuseram ao prefeito suas considerações com relação à estruturação das carreiras, de que forma os servidores atuais migrariam para essa nova proposta, quais vantagens pecuniárias levariam, enfim, questionamentos que ainda necessitam de uma maior análise e debate com a categoria para que se chegue a uma formatação que contemple a todos.
          Outro item que requer um estudo mais aprofundado diz respeito ao salário-base, vantagens, avanços, gratificações, e outros benefícios que os servidores recebem ao longo de suas carreiras. Segundo Brizola, uma radiografia (estudo) deverá ser feita na folha de pagamento para que se possa identificar o real impacto desses cálculos de vantagens e gratificações no salário-base. Conforme o consultor, é preciso estudar uma forma para melhorar o salário-base, sem que isso onere a folha de pagamento. “Concluímos que será muito difícil chegar a uma forma de melhorar o salário-base, não tirar vantagens e ainda assim não onerar a folha”, ressaltou Brizola.
          Ainda com relação a esses cálculos do salário-base e outros benefícios que incidem sobre ele, Fetter disse que pode acenar com uma perspectiva de futuro, mas que o impacto momentâneo não pode ser alto, porque deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O objetivo é não prejudicar ninguém, organizar e cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse Plano de Carreira buscamos não prejudicar os servidores mais antigos, organizar o presente e criar uma expectativa para o futuro”, afirmou o prefeito.
          A ideia, de acordo com Fetter, é que até a metade do mês de novembro, o Plano de Carreira esteja pronto, para que seja discutido com os servidores e, se aprovado, passe a valer a partir de janeiro de 2012.

          HOMENAGEM

          Durante a reunião desta sexta-feira com o secretariado, o prefeito prestará homenagem da administração ao funcionalismo, pela passagem do Dia do Funcionário Público. Fetter já assinou decreto, determinando ponto facultativo dia 14 de novembro, véspera do feriado de 15 de novembro, como forma de proporcionar um feriadão ao funcionalismo municipal.





Data: 27/10/2011
Hora: 17:28
Redator: Berenice Costa - 11.381
Fotógrafo: Rafa Marin -